O perito cibernético é o profissional que auxiliam na investigação cibernética, com a coleta de provas em dispositivos eletrônicos, investigando principalmente a troca de arquivos, informações ou postagens que podem determinar a autoria de um crime, a disponibilização, a publicação ou divulgação por meio de dispositivos eletrônico ou telemático. A perícia cibernética é realizada por perito técnico especializado, que fornece informações e análises técnicas para ajudar o juiz ou o júri a compreender melhor o caso.
Os crimes cibernéticos são iniciados por investigações policiais, onde se coleta em ambiente de deep web e surface web as informações sobre os crimes cibernéticos. O trabalho realizado por perito forense especializado em cadeia de custódia, capaz de rastrear a origem, o destino, e demais evidências sobre o crime praticado em ambiente eletrônico de forma a auxiliar o advogado de maneira a garantir o amplo direito de defesa, o contraditório e a Justiça!
A perícia forense especializada em investigação de crimes de pedofilia utiliza técnicas de perícia cibernética e seus conhecimentos avançados em informática forense para garantir a defesa técnica do acusado.
Algumas vezes é necessário também realizar uma nova perícia dos dispositivos apreendidos pela autoridade policial, a fim de avaliar se o investigado não é vítima de botnets, se não foi vítima de terceiros que plantaram provas para o incriminá-lo, e principalmente, se os dispositivos apreendidos foram exatamente os que foram periciados.
O perito forense digital e o perito cibernético são a mesma coisa?
Sim.
A perícia cibernética é uma área de especialização das ciências forenses que se concentra na coleta, preservação, análise e investigação da prova no formato digital, que estejam em conformidade com as normas e leis vigentes no país.
A perícia forense digital auxilia pessoas e instituições a coletar, preservar e analisar as provas digitais, garantindo sua autenticidade, a integridade e disponibilidade.
A perícia forense especializada em cibernética antes mesmo de analisar o laudo oficial da perícia criminal realiza um minucioso estudo, avaliando toda a cadeia de custódia da investigação, conforme abaixo:
Portanto, a análise do processo e das provas colhidas em investigação policial pode esclarecer através de um laudo pericial emitido pelo perito forense se as acusações podem ser usadas como evidência em processos judiciais, de maneira a garantir a defesa.
Na sequência vamos analisar como se dá o processo de investigação de crimes cibernéticos.
O perito cibernético com atuação forense
A investigação de crimes cibernéticos ocorre seguindo os passos da figura acima, de 1 até o 5.
A perícia forense avalia os elementos probatórios estão preservados e se seguiram o ROTEIRO DE ATUAÇÃO EM CRIMES CIBERNÉTICOS:
- A investigação dá início através da rede mundial de computadores, seja pela deep web ou surface web, coletando as evidências dos crimes;
- a investigação solicita a quebra de sigilo telemático dos envolvidos nos crimes;
- a investigação solicita a quebra de sigilo telefônico dos usuários que tiveram sigilo telemático afastado por ordem judicial;
- com as informações colhidas pelo afastamento dos sigilos telemáticos e telefônico, é feito o pedido de busca e apreensão dos dispositivos nos endereços dos assinantes das linhas telefônicas e de internet;
- os dispositivos são periciados pela perícia criminal.
Esse é o roteiro de investigação, porém, alguns vícios na investigação podem dificultar ou impossibilitar a defesa.
Por quê contratar o perito cibernético para auxiliar na defesa de crimes digitais?
Os casos mais comuns de vícios de investigação de crimes cibernéticos são:
crimes cibernéticos e a cadeia de custódia
Conforme texto da lei n° 13.964/19 – Cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da
prova pericial fica responsável por sua preservação.
Entretanto, é muito comum que esta cadeia de custódia não seja devidamente, ferindo a lei e dificultando a defesa, inclusive, no que diz respeito aos dispositivos apreendidos.
crimes cibernéticos e a quebra de sigilo telemático
Conforme vimos lá em cima, o afastamento do sigilo é medida necessária. Entretanto, existem falhas no pedido formulado pela investigação que dificultam a sua correta execução por parte das provedoras.
As provedoras ainda utilizam protocolos de multi usuário, via CGNAT, que somente podem identificar um assinante através do numero da porta lógica, muitas vezes não informado pela provedora de conteúdo e aplicações.
crimes cibernéticos e a incapacidade do perito oficial
É comum que os peritos oficiais utilizem de ferramentas forenses poderosas. Entretanto, as ferramentas podem trazer informações imprecisas ou que precisam ser melhor avaliadas, antes da entrega do laudo pericial.
Há casos por exemplo, que determinado investigado responde pelo crime de pedofilia, mas, ao analisar o laudo pericial, observa-se que este teve seu dispositivo invadido e está sendo utilizado por terceiros.
Também há casos onde dispositivos que foram adquiridos de terceiros tem em sua memória não volátil evidências que podem levar a prisão do usuário. Mas, se bem analisado, seja pela data de criação do arquivo ou dos metadados do sistema operacional, que os artefatos foram apagados do disco rígidos, sendo acessíveis somente por ferramentas poderosas de recuperação de arquivos.
perito cibernético ainda tem atuação desconhecida
A investigação cibernética é pouco conhecida, mas, muito utilizada nos dias atuais. Não raramente este tipo de investigação é realizado por profissionais sem nenhum embasamento técnico.
Do outro lado, há os operadores do Direito que entendem sobre as leis, mas tem dificuldade em entender normas e procedimentos técnicos.
Para evitar que inocentes paguem por crimes que não cometeram, o correto é contratar um perito forense com experiência.
Entretanto, o objetivo deste pequeno texto é trazer uma reflexão ao leitor, dada a experiência deste escritório de perícias em casos como este: é preciso cuidado ao solicitar ou acatar provas no formato digital, conforme já falamos em outro artigo.
Bom vamos ficando por aqui, a partir de agora vamos escrever uma série de outros artigos que demonstrarão vários métodos, um para cada tipo de formato de arquivo, sempre avaliando se as provas digitais são íntegras e autênticas, e também capazes de determinar a autoria e a veracidade dos fatos alegados.
Até o próximo post,
Eduardo Henrique Alves Amorim, Perito Digital.
